Everaldo fala observado por Nêudo, quando eram do mesmo grupo: briga por posse imediata

O juiz substituto André Simões Nunes acatou o pedido de liminar impetrado pela defesa do vereador Everaldo Patriota, de Carnaíba.

Ele ingressou contra a Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba, sob comando de Nêudo da Itã. Foi representado pelo advogado Advogado Italo Selton Lira.

O motivo, a alegação da Câmara de que Everaldo, suplente direto do vereador José Ivan Pereira, que pediu afastamento para assumir a Secretaria de Agricultura do Município, só poderia assumir após 120 dias da vacância, argumentando haver previsão no Regimento Interno da Casa, comunicando Everaldo no dia 11 de abril último.

José Ivan já havia assumido a vaga de Antonio Ferreira, que, convocado pelo prefeito Anchieta Patriota, assumira a Secretaria de Governo.  Zé Ivan tomou posse em 31 de março e pediu afastamento em seguida para assumir função na mesma gestão. Mas Everaldo Patriota não assumiu, sendo informado da regra prevista no Regimento Interno dia 11, através do ofício 45/2017.

Segundo a defesa de Everaldo, a medida foi arbitrária, pois a Lei Orgânica Municipal prevê no artigo 23, que não se perde o mandato de vereador quando investido no cargo de Secretário Municipal, Secretário ou Ministro de Estado. “O suplente deve ser convocado em todos os casos de vaga ou licença”.

Nas alegações para deferimento, o juiz diz ter ficado claro ter havido procedimento controverso do representante do Legislativo Municipal. Isso porque, na posse do vereador Zé Ivan observou o prazo de dez dias, considerando o Regimento Interno. “E numa segunda decisão, ao convocar o impetrante, baseia-se na Lei Orgânica Municipal, sem apontar o dispositivo, para postergar a sua posse para 120 dias”.

O juiz avalia o que embasou a decisão de Nêudo: uma emenda à Lei Orgânica Municipal de 1999. “Tal dispositivo se revela omisso e com redação confusa, tendo em visto que seu parágrafo primeiro, justamente pra tratar do prazo de convocação do suplente, após o afastamento do titular para cargo de Secretário Municipal não deixa claro se o prazo de ‘120’ deve ser contado em dias, horas, em semanas ou em qualquer outro período de tempo que se possa imaginar”. Fiz também que o prazo de 120 dias “não se apresenta razoável”.

“Ainda assim, não há como se justificar que o presidente dá nobre casa legislativa alegue desconhecimento de tal dispositivo no momento da convocação do primeiro suplente”.

Ao final, determina que Nêudo da Itã convoque e emposse o vereador Everaldo Patriota em até 48 horas.

(BLOG DO NILL JUNIOR)

A Greve Geral da próxima sexta-feira (28) é um momento fundamental para que a sociedade brasileira possa demonstrar o seu repúdio às propostas arbitrárias que o (des)governo Temer vem apresentando e também às últimas votações na Câmara, que sinalizam para um verdadeiro pacto em prol da retirada de direitos da classe trabalhadora. Diante desse cenário inaceitável, de ameaças constantes, a Fetape (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) e a Fetaepe (Federação dos Trabalhadores  Assalariados e Assalariadas Rurais de Pernambuco) se unem à CUT e às demais centrais sindicais do país, fazendo ecoar esse grito contra as reformas da Previdência e Trabalhista e a Lei de Terceirização sancionada pelo presidente.

A orientação é que os Sindicatos filiados às duas Federações engrossem a paralisação, em todos os municípios do estado, indo para as ruas junto com outros movimentos e organizações do campo e da cidade. O diálogo com os trabalhadores e trabalhadoras, demonstrando as perdas que acontecerão, caso alguma dessas reformas seja aprovada no Congresso, é visto como estratégia fundamental neste momento decisivo para a sociedade brasileira. “Mais uma vez, temos que demonstrar nossa força e capacidade de mobilização. Desde o início do ano, estamos fazendo um trabalho de base, para que os homens e mulheres do campo estejam cada vez mais informados e possam lutar, de forma consciente, por seus direitos. No dia 28, vamos arregaçar as mangas e mostrar o poder da nossa união”, destaca o presidente da Fetape, Doriel Barros. 

As tentativas de desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT são visíveis. Em relação à reforma da previdência há,  segundo pesquisa do instituto Vox Populi encomendada pela CUT e publicada no último dia 13, uma  rejeição por 93% dos brasileiros. De acordo com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a PEC 287/2016 (reforma da Previdência), “escolhe o caminho da exclusão social”. Por isso, muitos bispos e arcebispos, em todo o país, entre eles o da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Ferando Saburido, tem convocado a população a aderir à paralisação.

Já sobre o recém-aprovado regime de urgência na tramitação da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, o presidente nacional na OAB, Claudio Lamachia, dispara: “aprovar uma reforma trabalhista controversa, de modo açodado, significa assumir o risco de esfacelar completamente a solidez das instituições e os direitos conquistados pela cidadania, a duras penas, nas últimas décadas”.

No que diz respeito à Lei da Terceirização,  o presidente da Fetaepe, Gilvan José Antunis, analisa:  “ela cria um ambiente favorável à efetivação de condições de trabalho escravo, situação que temos combatido, há anos. Não podemos aceitar tantos retrocessos! Não podemos permitir esse desrespeito à CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, que foi uma conquista histórica dos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, estamos convocando todos os nossos Sindicatos para essa grande mobilização nacional, que é Greve Geral do dia 28”.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que ocupava um cargo de assessoramento na Casa Civil do Governo do Estado, não abriu mão dos R$ 7 mil que embolsava, tendo indicado para o seu lugar, em junho do ano passado, quando foi obrigado a se afastar para entrar na disputa municipal, o ex-vereador José Jesus de Souza Bezerra, conhecido como “Calango”, na foto ao lado. Na condição de uma espécie de “laranja”, “Calango” virou um verdadeiro servidor fantasma da Casa Civil. Quando Anchieta tomou posse, em janeiro deste ano, o nomeou diretor de Esportes em Carnaíba. 

Vereadores que integraram o bloco de oposição na Câmara de Carnaíba enviaram ao blog cópias de contracheques comprovando que aliado do prefeito, mesmo tendo virado integrante do segundo escalão municipal, acumulou o salário da Casa Civil como assessor fantasma da Casa Civil, no valor de R$ 7 mil, até janeiro. “Calango recebeu mensalmente salários do Governo do Estado, mesmo não dando expediente na capital pernambucana, haja vista que no mesmo período participou efetivamente da campanha de Anchieta Patriota para prefeito de Carnaíba, sendo ainda cabo eleitoral de Victor Patriota, candidato a vereador, filho do prefeito", garante o presidente da Câmara, Neudo da Itã (PSB).

Segundo ele, além da chegada do "laranja" ter coincidido com a saída de Patriota da Secretaria da Casa Civil ainda acumulou salários do Governo de Pernambuco e da Prefeitura de Carnaíba em janeiro deste ano, ultrapassando R$ 8 mil. "Exonerado pelo governador no fim de janeiro, o ex-vereador ainda recebeu em fevereiro valores referentes a gratificação natalina”, acrescenta o parlamentar. 

(COM INFORMAÇÕES DO BLOG DO MAGNO MARTINS)

O marqueteiro João Santana, em seu depoimento ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), fez vários elogios à presidente deposta Dilma Rousseff; as declarações de Santana à Corte foram recheadas de elogios; "Convivi com centenas de políticos de vários matizes mas pouquíssimos –ou quase nenhum– tão honestos, rígidos, corajosos e voluntariosos como a presidenta", avaliou

"A Globo, como sempre, defendeu abertamente a reforma trabalhista, esse estupro contra os trabalhadores, ao chamá-lo de 'modernização das leis trabalhistas'; o texto do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) foi aprovado ontem pela comissão especial da Câmara e será votado no Plenário nesta quarta-feira. Tudo às pressas, tudo como ladrões de galinha, roubando rápido para não serem apanhados", escreve Wellington Calasans, colunista do Cafezinho

"Marcada para a manhã de quarta-feira, 26, a abertura da Assembléia-Geral na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ocorre num momento em que cresce o apoio de padres e bispos a greve geral de sexta-feira, em oposição aos principais projetos do governo Temer, a começar pela reforma da Previdência", escreve Paulo Moreira Leite, articulista do 247; "Num movimento que recorda  a participação da Igreja na resistência a ditadura militar de 64, bispos de vários pontos do país divulgam vídeos onde convocam diretamente a população a aderir à paralisação", afirma PML; em entrevista ao 247, o ex-ministro Gilberto Carvalho diz: "Tenho muita experiência na luta popular mas não me lembro, em tempos recentes, de ver a Igreja mostra um engajamento tão pesado" 

Os prefeitos de Farias Brito (Ceará) e de São Leopoldo (Rio Grande do Sul) já publicaram decretos de ponto facultativo na sexta-feira (28) para que os trabalhadores não sejam prejudicados ao aderir a paralisação; em Campo Grande (MS), prefeito prometeu não cortar ponto dos funcionários públicos

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que volte para ser analisado à primeira instância a Ação de Investigação Judicial proposta pela Coligação “União e Transformação Carnaíba para Todos”, do então candidato José Francisco Filho, o Didi. Ele questiona a prestação de contas da chapa de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, eleitos em outubro último.

O juiz, José Carvalho de Aragão, que respondia pelo município durante o pleito, julgou extinto o processo com resolução do Mérito tendo em vista a ocorrência da decadência para a propositura da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE). Em resumo alegou que a Coligação encabeçada pelo ex-prefeito, Didi, perdeu o prazo para ingressar com a ação.

Mas nesta segunda, acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, dar provimento ao Recurso. Em suma, declararam nula a sentença de Aragão. E determinaram o retorno dos autos à primeira instância com vistas ao regular procedimento da ação. Ainda determinaram que o magistrado de primeiro grau proceda a juntada de cópia do processo de prestação de contas nº 146.02.2016.170098. A informação é do Afogados On Line.

Ex-presidente prometeu regulamentar o mercado da mídia caso seja eleito presidente mais uma vez; declaração foi feita na noite desta segunda-feira 24, durante seminário sobre economia organizado pela Fundação Perseu Abramo em Brasília; Lula também disse que, se voltar à presidência, não vai almoçar com os Marinho, da TV Globo, nem falar com a revista Veja; "Eles vão ter que entender que estarão lidando com um cidadão diferente. Se não sabem lidar com as mentiras que eles inventarem, eu não posso fazer nada", anunciou; o petista provocou ainda a Globo sobre as eleições de 2018: "Eles que escolham seu candidato, porque eu já derrotei o candidato da Globo"; depois do evento, Lula se reuniu com lideranças indígenas

Representante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e diretora da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG), Dandara Tonantzin Castro, foi agredida física e verbalmente na noite deste sábado (23) por um grupo de homens durante festa de formatura do curso de Engenharia Civil da Universidade Federal de Uberlândia – UFU; ela teve o turbante arrancado e jogado no chão por um homem enquanto outros presentes atiravam cerveja nela. Além disso, sofreu xingamentos, ameaças e foi a última a sair da festa com medo de novas agressões