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Programa prioriza famílias vulneráveis e oferece financiamento integral de moradias

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Paulo Emilio

247 – O governo federal deverá anunciar nesta terça-feira (22) uma nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, destinada à população em situação de rua. O objetivo, segundo o g1, é garantir acesso à moradia para esse público, com a reserva de 3% das unidades habitacionais para pessoas em vulnerabilidade extrema.

Entre os municípios contemplados estão grandes capitais e cidades de porte médio, como Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Juiz de Fora (MG), Maceió (AL), Manaus (AM), Belém (PA), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São José do Rio Preto (SP), entre outros.

A prioridade será dada a famílias compostas por crianças e adolescentes, mulheres, gestantes, pessoas trans, idosos e pessoas com deficiência. Para essas famílias, o governo financiará 100% do custo da habitação, sem que haja a necessidade de pagamento de parcelas, como afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho.

“Para essa população, especialmente, não haverá pagamento da parcela do MCMV. O objetivo é tirar essas famílias das ruas do Brasil e dar a elas um lar. E não só um lar, mas também atendimento social, psicológico e de saúde”, declarou o ministro, de acordo com a reportagem.

Além disso, Jader Filho destacou a importância de promover a reintegração dessas famílias ao mercado de trabalho. “Vamos verificar o perfil de cada família para que possamos oferecer o treinamento necessário”, completou.

A regulamentação dessa modalidade ocorre mais de um ano após a sanção da nova versão do Minha Casa, Minha Vida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já previa a inclusão das pessoas em situação de rua no programa. Na ocasião, as regras para a implementação dessa medida não haviam sido definidas.

De acordo com o novo regulamento, 38 municípios com mais de mil pessoas em situação de rua, conforme dados do Cadastro Único, serão obrigados a reservar unidades habitacionais para esse público. Já os demais municípios terão liberdade para priorizar as famílias de acordo com a legislação vigente, com uma atualização do rol de cidades a cada dois anos.

Os locais que aderirem à modalidade deverão também oferecer um trabalho social planejado para apoiar a reintegração dos beneficiários à vida comunitária. “A estimativa inicial é que cerca de mil unidades habitacionais sejam destinadas a esse público no primeiro ciclo de implementação”, informou o ministro Jader Filho.

(brasil 247)

Na manhã desta segunda-feira (21), o bispo diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio, concedeu entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, para comentar a morte do Papa Francisco, anunciada durante a madrugada. A notícia, que pegou o mundo de surpresa, foi recebida com pesar e profunda reflexão pelo bispo, que destacou a relevância histórica e espiritual do pontífice argentino.

Para Dom Limacêdo, a partida de Francisco, justamente no período da Oitava de Páscoa, carrega um forte simbolismo. “Um homem pascal, que carregou a cruz com Cristo e ressuscita com Ele. Sua morte neste tempo tem algo a dizer a todos nós”, afirmou.

O bispo recordou momentos marcantes do pontificado, como a primeira decisão de Francisco após ser eleito, quando viajou a Lampedusa, na Itália, para celebrar uma missa em memória de imigrantes mortos tentando atravessar o mar Mediterrâneo. O altar, montado com restos de embarcações naufragadas, foi para Dom Limacêdo um gesto concreto da compaixão e compromisso social do Papa. “Ali ele refletiu sobre o Gênesis, sobre a pergunta que Deus faz: ‘Onde está o teu irmão?’. Francisco sempre viveu essa resposta”, lembrou.

Dom Limacêdo ressaltou ainda o papel do Papa como reformador e profeta para o mundo. “Ele reformou a Igreja, abriu debates antes considerados intocáveis, enfrentou desafios internos com coragem e mostrou que a Igreja precisa escutar o clamor do povo, das famílias, da juventude, dos marginalizados”, disse.

Ao ser questionado sobre os desafios do próximo pontífice, Dom Limacêdo avaliou que será fundamental dar continuidade ao caminho sinodal proposto por Francisco. “A sinodalidade é a essência da Igreja, a capacidade de ouvir e dialogar. Francisco enfrentou isso com coragem, e será necessário alguém que dê continuidade ao que ele iniciou”, declarou.

Destacando o contexto social e político turbulento em que Francisco assumiu o papado, em meio à ascensão de extremismos e retrocessos sociais. Dom Limacêdo refletiu: “Foi exatamente nesse momento difícil que Deus enviou um profeta. Francisco será lembrado não só como Papa da Igreja Católica, mas como profeta para o mundo inteiro. Sua palavra não falava só para os católicos, falava para todos”.

O bispo também recordou o momento histórico vivido durante a pandemia, quando o Papa, sozinho na Praça de São Pedro, dirigiu-se à humanidade. “Ele disse: ‘Vocês não estão sós’. E naquele momento sentimos que também estávamos com ele. Essa sintonia dos filhos com o pai é inesquecível”, disse.

Por fim, Dom Limacêdo ressaltou a coragem do Papa ao promover a inclusão e abrir discussões sobre temas delicados dentro da Igreja. “Ele tocou em questões profundas: a inclusão dos homossexuais, dos casais em segunda união, o debate sobre o diaconato feminino. Ele dizia: ‘Vamos estudar, ouvir, caminhar juntos’. Francisco foi, acima de tudo, um homem cheio de Deus, cheio do Espírito Santo, que falava com o coração e com isso alcançava todos”, concluiu.

(BLOG DO NILL JUNIOR)

O repasse do segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas municipais  quinta-feira (17), em razão do feriado de Páscoa. O montante que será repassado soma R$ 2.324.231.380,41, já descontada a retenção dos valores destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com melhor desempenho do que o primeiro repasse do mês, o segundo decêndio de abril teve aumento real de 61,73% na comparação com o mesmo período de 2024. Como, contudo, representa o menor repasse dos três que são feitos ao mês, o impacto mensal, por ora, de abril, é de crescimento de 8,06% em comparação com abril passado.

O melhor resultado deste decêndio pode ser explicado pelo aumento da arrecadação – que passou de R$ 7,60 bilhões em 2024 para R$ 12,91 bilhões neste ano. O principal impacto positivo foi na arrecadação do IRPJ, que reflete o lucro das empresas, que foi de R$ 307 milhões para R$ 2,70 bilhões (aumento de 780%).

No acumulado do ano, o FPM de 2025 está estável, com crescimento real de 2,80% em relação ao ano de 2024. Em valores nominais, o aumento é de R$ 4,98 bilhões. As informações são da Agência CNM de Notícias.