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A lei também determina que nos municípios onde houver segundo turno na eleição para prefeito, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do estabelecido para o primeiro turno da disputa
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).
Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes do pleito do ano que vem, marcado para o dia 4 de outubro, para que as regras possam valer.
Na última quarta-feira (2), o Senado aprovou o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições de prefeitos e vereadores de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A lei também determina que nos municípios onde houver segundo turno na eleição para prefeito, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do estabelecido para o primeiro turno da disputa.
O texto também autoriza o candidato a usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer.
Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito, assim como ocorreu nas eleições de 2016.
O Delegado Ubiratan Rocha confirmou à Rádio Pajeú que foi preso em São Paulo o blogueiro Cauê Rodrigues. Segundo o Delegado, Cauê, que foi preso na cidade de Suzano, São Paulo, é acusado de crimes de aliciamento sexual contra crianças e adolescentes.
A prática de crimes, diz o Delegado Ubiratan Rocha, remonta à algum tempo e tem relação com a manutenção de times de futebol envolvendo menores. O Delegado diz que o Mandado de Prisão expedido pelo Judiciário teve por base uma investigação minuciosa que durou meses. “Foi uma investigação com riqueza de detalhes. O próximo passo será a coleta de mais depoimentos e provas. Claro, ele terá direito à defesa”, diz o Delegado.
Em Suzano, atuou Eduardo Boígues, Delegado Titular do Garra de Mogi das Cruzes, São Paulo. Ainda os Policiais Civis Pagano, Kleber, Marcos Hebert, Boris, Britão e Duílio.
Cauê Rodrigues é tido como um dos blogueiros mais influentes da região, a partir de Carnaíba. Também era assessor da Câmara de Vereadores de Carnaíba, função que deixou a pouco. Sabe-se também que recentemente, alegava problemas de saúde. Nem ele nem sua defesa ainda não se pronunciaram acerca da prisão. O delegado toma as providências para recambiá-lo à região.
Presidente da legenda tratou Totonho como “quadro histórico”
Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes realça que o partido, mirando 2020, faz “a conta da frente”. Leia-se: “A gente quer ganhar, mas quer que os partidos da Frente Popular se fortaleçam e cresçam junto”. Com base nessa tese, o dirigente defende o jogo “do ganha ganha”. E reforça: “Todo partido tem obrigação de colocar o seu time em campo”.
Faz a ponderação se referindo às acomodações para a eleição do ano que vem nos municípios. Argumenta que é comum ter os partidos da Frente Popular disputando entre si. E assegura: “Isso não compromete nossa unidade maior”.
Cita o MDB como exemplo: “Você disputar com o MDB não significa dizer que ele está rompendo com a Frente Popular”. Usa o exemplo de Afogados da Ingazeira, onde o MDB filiou, recentemente, Totonho Valadares e o PSB tem o prefeito José Patriota, presidente da Amupe. Sileno, então, crava: “O movimento, em Afogados da Ingazeira, não foi movimento do MDB contra o PSB”. Registra que já conversou com Raul Henry, presidente estadual dos emedebistas, por mais de uma vez sobre os municípios.
A filiação de Totonho se deu nas presenças de Henry e do senador Fernando Bezerra Coelho, que é adversário do PSB. Indagado sobre como o PSB administra essa atuação de FBC no MDB, Sileno pondera: “O senador tem uma função na comissão executiva do MDB”. Anota ainda que FBC é um “animal político” e está “fazendo o papel dele de procurar ampliar seus espaços”.
Ainda sobre o caso de Afogados da Ingazeira, define assim: “O quadro que se filiou ao MDB, indiscutivelmente, é um quadro político histórico dentro do município”. E arremata: “Esse movimento é estritamente municipal e, de vez em quando, tem gente que quer pegar carona nisso”. A informação é de Renata Bezerra de Melo na Folha Política.
O plano era votar a proposta de reforma da Previdência já na próxima semana, mas a desarticulação do governo Bolsonaro levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a admitir que a votação deverá ser adiada
247 - A desarticulação do governo no Senado está levando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a admitir que o segundo turno da votação da reforma da Previdência - que foi aprovada nesta terça-feira (1º/10) - deve atrasar e ficar para a segunda quinzena de outubro.
Alcolumbre tenta fechar um acordo com os líderes dos partidos no Senado para quebrar o prazo regimental entre sessões do plenário, requisito necessário para votar o texto da reforma em segundo turno. O objetivo é tentar que fazer a votação na próxima semana.
"Eu vou tentar conversar com todos os líderes que são contrários à quebra do interstício e mostrar para eles que se nós tivéssemos votado no dia de ontem, o prazo seria quarta-feira. Se os senadores compreenderem que não é razoável quebrar o interstício, a gente vai ter que adiar (a votação) da semana que vem para a próxima semana, admitiu Alcolumbre.
A chamada PEC da cessão onerosa, que permitirá ao governo realizar o megaleilão do excedente do petróleo do pré-sal em novembro, está no caminho da votação da reforma, além da cobrança das promessas de emendas e cargos feitas pelo governo em troca do voto a favor da reforma. Muitos parlamentares reclamam que o governo não cumpriu as promessas.
Sobre a cessão onerosa, os senadores querem alguma garantia sobre os termos da divisão dos recursos com estados e municípios, promessa feita pelo ministro Paulo Guedes (Economia) para acelerar o trâmite da matéria.
(Com informações do Brasil 247)
Decisão sobre a ilegalidade da prisão em segunda instância, que pode beneficiar o ex-presidente Lula, deve entrar na pauta do Supremo em semanas, informa a jornalista Mônica Bergamo
Todos sabem a importância do turismo para a economia mundial. E nesses tempos em que a preservação vem sendo a tona do debate político no mundo, o turismo de preservação e contemplação ganha ainda mais espaço nas discussões sobre desenvolvimento.
Neste sentido, a Prefeitura de Afogados incluiu uma visitação à reserva estadual da Serra do Giz, na área limítrofe dos municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, junto com técnicos da EMPETUR e do SEBRAE.
Por intermédio do projeto “Bora Pernambucar”, da EMPETUR, áreas como a Serra do Giz serão inclusas na rota do turismo estadual, fomentando e fortalecendo o turismo na região, assim como já e feito no vale do Catimbau, em Buíque. Representantes daquele município vieram a Afogados participara da atividade e trocar experiências sobre como desenvolver o turismo na serra do giz, inserindo as comunidades locais no processo. O SEBRAE e os gestores de Buíque apresentaram como se deu o projeto que inclui visitas de turistas, vendas de artesanato e a valorização da cultura no Vale do Catimbau, área hoje conhecida em todo o País pelas suas belezas naturais.
"Hoje estivemos participando da visita à Serra do Giz, que é uma riqueza ambiental da nossa região e que também tem uma tradição cultural muito forte através do coco de roda dançado pelos moradores da comunidade do Leitão. Essa parceria, Prefeitura, Empetur e SEBRAE vai fortalecer o turismo na região, com inclusão social das famílias que aqui residem. E o melhor, aliando tudo isso com a preservação da nossa Serra do Giz,” destacou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que representou o Prefeito José Patriota durante a visita.
Durante a visita, o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira entregou aos moradores da comunidade tecidos para a confecção de novas vestimentas que eles irão usar nas apresentações do coco de roda.
SERRA DO GIZ – Com 315 hectares, possui alguns dos mais importantes registros pictóricos da pré-história nordestina, além de ter uma fauna e flora bastante preservada, com diversas espécies características do nosso bioma caatinga.
Com 300 hectares a Serra do Giz fica localiza na comunidade do Leitão da Carapuça, que faz divisa com o município de Custódia, é uma área de preservação ambiental e que também guarda uma parte da historia da região através de pinturas rupestres que se encontram na parte alta da serra.
Participaram da atividade, os Secretários Municipais Flaviana Rosa, Edygar Santos e Ademar Oliveira, a Coordenadora Municipal da Mulher, Risolene Lima, o Secretário adjunto de Cultura, César Tenório, além de Graças Novaes (Empetur), Ozildo Barros (Sec de Cultura de Buíque), Isabel Santos e Ana Paula Santos, consultoras do SEBRAE.
Os apicultores tem lamentado a ausencia de programas que antes comprava o mel que era produzido em Carnaiba e em outros Municipios do Sertão do Pajeu, o que fortalecia a economia local, muitos apicultores estão criticando a falta de incentivo por parte de instituições governamentais, cada apicultor está se virando como pode, quando funcionava o PAA boa parte do mel era comercializado, hoje na reunião da Associação de Apicultores de Carnaiba foi dado informe de um Municipio Sertanejo que vem efetuando a compra do mel, um exemplo que deveria ser seguido por outros Municipios.
"Ágatha Félix tinha 8 anos, o músico Evaldo Rosa levou 80 tiros. Marielle lutava pelos pobres, pelos negros... Chega", disse a cantora Elza Soares durante apresentação neste domingo (29) no Rock in Rio.
Se dirigindo ao ex-PGR Rodrigo Janot, o assessor parlamentar conhecido como Inspetor Alberto divulgou vídeo em que atira em foto do ex-presidente Lula