“Um festival de equívocos, um show de horrores, um escândalo internacional, mais uma prova da grave crise institucional experimentada no Brasil”. Foi assim que o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), classificou, nesta segunda-feira (9), o descumprimento da decisão judicial que determinava a soltura do presidente Lula, nesse domingo.

Para o senador, os brasileiros acordaram, hoje, estarrecidos e escandalizados com a instrumentalização do Poder Judiciário em favor de interesses da elite. Segundo ele, nem no período da ditadura militar, a concessão de um habeas corpus (HC) pela Justiça era atropelada pelos responsáveis pela custódia de um presidiário.

“Vários HCs durante os anos de chumbo salvaram muitas pessoas inocentes de serem torturadas ou mortas. A desobediência a uma decisão judicial de um desembargador, como vimos ontem, mostra que o Brasil vive uma grave crise institucional, com clara afronta à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.

O parlamentar avalia que o juiz Sergio Moro e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores, agiram de forma absolutamente parcial ao se manifestarem contra o alvará de soltura emitido pelo desembargador Rogério Fraveto.

Humberto também se baseou na declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que afirmou, “com todas as letras”, que um magistrado de primeira instância não pode se recusar a obedecer uma decisão de um juiz revisor, acima dele. Para o ministro, Moro não poderia sequer questionar a ordem, pois isso caberia ao Ministério Público.

O líder da Oposição também desqualificou os argumentos de que o desembargador Favreto só tomou a decisão pela soltura de Lula por ter sido filiado ao PT no passado.

“É um argumento muito raso. Ora, o ex-ministro do STF Nelson Jobim, um grande juiz e estadista, foi filiado e deputado pelo PMDB. Gilmar Mendes foi advogado-geral da União no governo FHC e indicado por ele. Alexandre de Moraes foi filiado e secretário do PSDB, além de ministro de Temer. Ninguém questiona as posições deles por conta disso”, ressaltou.

O senador também cobrou explicações públicas do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que teria mobilizado e dado ordem para a Polícia Federal esperar uma outra ordem do TRF-4 diferente daquela que libertava Lula. “Ele tem de vir a público falar sobre isso. Se ele compactuou e se mobilizou para isso, contra uma decisão judicial”, disse.

Numa subversão aberta da ordem constitucional, o superior hierárquico da PF, Raul Jungmann, mandou a instituição descumprir ordem judicial de soltura de Lula na manhã de domingo (9), depois de orientado num telefonema irregular pelo desembargador Thompson Flores, presidente do TRF-4; quase ao mesmo tempo, Moro, em outra ação ilegal, dava a mesma ordem a Roberval Ré Vicalvi, diretor-executivo da PF no Paraná, num telefonema de Portugal, onde está de férias 

(BRASIL 247)

Na maior crise institucional da história do Brasil, que já derrubou uma presidente honesta sem crime de responsabilidade e prendeu o maior líder da história do Brasil sem provas para cassar seus direitos políticos e abrir espaço para a entrega do petróleo, nada menos que 11 governadores divulgaram uma nota contra as ilegalidades cometidas por Sergio Moro, que, ontem, interrompeu suas férias em Portugal para derrubar a decisão de um juiz hierarquicamente superior; na nota assinada por todos os governadores do Nordeste, além de Minas Gerais e Acre, Moro "revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário"                         

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, 82, diz que o péssimo exemplo que a Suprema Corte vem dando ao país diariamente influenciou o show de horrores que foi o dia de ontem para a magistratura brasileira; para Velloso, as instâncias inferiores estão tomadas pela ideia de que o terreno do direito é um embate de forças e não de fundamentações e argumentos

A assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos, Grazielle David, afirma que Emenda Constitucional 95 - a conhecida 'PEC do teto de gastos', defendida pelo ex-ministro da fazenda Henrique Meirelles -, que congela os gastos públicos por 20 anos, jogou o Brasil em uma espiral de destruição estrutural e social; David aponta que o número de pessoas em situação de extrema pobreza no país passou de 13,34 milhões em 2016 para 14,83 milhões em 2017, o que significa um aumento de 11,2%

A Receita Federal apura se a Coca-Cola está fraudando seus produtos para ampliar o lucro na Zona Franca de Manaus, onde fica sua fábrica; a averiguação fiscal ocorre em um momento em que os envios da subsidiária brasileira para os EUA subiram quase R$ 1 bilhão após o ano de 2016

O desembargador Rogério Favreto do TRF-4 acaba de soltar novo despacho reafirmando no qual reafirma sua decisão de que Lula seja libertado imediatamente, confrontando a desobediência de Sérgio Moro, que se recusa a cumprir a ordem: "determino o IMEDIATO cumprimento a decisão". No despacho, Favreto adverte que se a ordem de soltura não for cumprida Moro incorre em "responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente"

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A declaração de Lula de que, se fosse militante em Pernambuco, já estaria fazendo campanha para a candidata petista Marília Arraes ao governo surpreendeu dirigentes do partido que ainda tentam costurar aliança com o PSB.

A retirada da candidatura dela, principal opositora do governador socialista Paulo Câmara (PSB-PE), que concorre à reeleição, é tida como crucial para que o PSB, em troca, apoie o PT no plano nacional. Lula, no entanto, tem manifestado descrença em relação a uma aliança nacional com o PSB, que, na opinião dele, estaria apenas “enrolando” o PT.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, minimiza as declarações. “Temos que relevar. Nas condições atuais, [Lula] pode não estar em um bom momento”, diz ele. O PSB, diz, seguirá conversando com o PDT de Ciro e com o PT. A convenção do partido foi marcada para o dia 5 de agosto, data final para a decisão de candidaturas e alianças. “Quem tem prazo não tem pressa”, diz Siqueira.

Desemprego, caos de Pedro Parente e incerteza eleitoral reduziram a intenção dos consumidores de ir às compras e obter financiamentos; o Banco Central já reduziu de 3% para 2,1% a previsão para o crescimento do consumo neste ano; fôlego do consumidor se dissipa em meio a um país sem rumo, sem soberania e sem democracia

Pré-candidata a presidente do PCdoB, Manuela D'Ávila comentou a derrota do Brasil para a Bélgica nesta tarde, por 2 a 1; Brasil se despediu do sonho do hexa diante de um timaço belga; "Nossos meninos tentaram até o final. O Brasil está orgulhoso de onde chegaram! Não é fácil! Estaremos sempre na torcida pelo Brasil", disse Manuela pelo Twitter