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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Os senadores devem votar nesta semana uma proposta que abre brecha para o aumento do fundo eleitoral, que financia as campanhas políticas. Para valer nas eleições municipais de 2020, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro. O projeto deve ser discutido nesta terça-feira (17) em regime de urgência em função de acordo entre líderes partidários.
Os defensores da mudança alegam que o aumento dos recursos se faz necessário devido ao maior número de candidatos em relação à eleição passada. Já os críticos dizem que a alteração não se justifica porque as eleições de 2018 eram muito mais dispendiosas e que essa diferença poderia ser usada no financiamento da saúde e da educação.
Na última sessão deliberativa, no dia 11, senadores de vários partidos reclamaram do pouco tempo disponível para analisar o projeto, entraram em obstrução e a votação foi cancelada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou aprovar a proposição a toque de caixa. Incluiu o texto na pauta do plenário, sem passar por qualquer comissão, minutos após sua chegada da Câmara.
O relator Weverton Rocha (MA), líder do PDT, já estava com o parecer pronto pela admissibilidade, o que surpreendeu senadores. Diante da resistência, os líderes fizeram um acordo para que a proposta seja votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça e no plenário à noite.
A possibilidade de aumento do fundo eleitoral não é a única crítica recebida pelo projeto. Ele modifica a legislação eleitoral para aumentar o valor repassado aos partidos, autoriza a contratação de advogados e contadores com o dinheiro do fundo partidário, reduz o montante a ser bloqueado pela Justiça eleitoral em decorrência de multas, libera o uso da verba para o pagamento de sanções, juros e aluguel de imóveis e, ainda, o impulsionamento de publicações na internet. E mais: determina a volta da propaganda eleitoral gratuita, também bancada pelos cofres públicos.
Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto apresenta muitos problemas. “Reduz a transparência partidária, desvia recursos que poderiam ser usados em emendas e obras para que sejam utilizados em campanhas eleitorais, impede uma fiscalização mais detalhada e tira o teto dos gastos, favorecendo a lavagem de dinheiro”, cita.
Já Weverton diz que as críticas são infundadas e que a aprovação do projeto não implicará aumento de gastos públicos. Ele sugere, ainda, que os parlamentares contrários à utilização desses recursos que convençam seus partidos a renunciarem a esse dinheiro. “Eles devem pedir aos seus partidos que abram mão do fundo eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Se não vão usar esse dinheiro, o recurso volta para a União. Esses partidos que estão obstruindo poderiam dar o exemplo para o país devolvendo o fundo eleitoral”, sugere.
A proposta relatada por Weverton não fixa um valor para o fundo, mas deixa a quantia em aberto para ser discutida na votação do orçamento. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado ao Congresso, o Ministério da Economia havia fixado em R$ 2,5 bilhões os recursos a serem repassados para o fundo eleitoral. O líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS), apontou que havia um erro na estimativa e o valor foi reduzido em 27% para R$ 1,86 bilhão.
O fundo é composto por, no mínimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, além da compensação fiscal de propaganda partidária na TV e rádios. A proposta aprovada pelos deputados também deixa indefinido o montante das emendas que comporão esse fundo, abrindo margem para que essa quantia ultrapasse os atuais 30%. Dessa forma, caberá ao relator da LOA, deputado Cacá Leão (PP-BA), estabelecer o valor e submetê-lo ao Congresso. Cacá chegou a a propor a elevação do fundo para R$ 3,7 bilhões. Mas recuou após pressão nas redes sociais e críticas dos presidentes Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara.
Com informações da Agência e da Rádio Senado
Anchieta Alves, Arnaldo Alves, Alba Cleide, Alexandre e Ana Neri e demais familiares informa a todos parentes e amigos que Jose Almir o popular Mita, recebeu alta ontem do Hospital Jose Dantas Filho, irá fazer mais um exame, agradecemos a Deus e a equipe do Hospital Jose Dantas Filho/Secretaria Municipal de Saude e a todos familiares e amigos que rezaram e oraram pela saude de MIta e que contribuiram da maneira que foi possivel durante este periodo que Mita esteve internado. 
Foto: Celso Tavares/G1
Estimativa é do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis). Processo é causado pela ação humana e por mudanças climáticas.
Único bioma exclusivamente brasileiro, a caatinga sofre. O famoso chão rachado faz pensar num ambiente onde a terra dá pouco e pede muito das pessoas que vivem ali. Mas é a própria ação humana que tem colocado a caatinga em risco. A ponto de, em algumas áreas, a situação chegar a um estágio quase irreversível: a desertificação.
De acordo com estimativas do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens e Satélites (Lapis), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), 12,85% do semiárido brasileiro enfrenta o processo de desertificação. Ou seja, considerando uma área total de 982.563,3 km² dessa região, 126.336 km² estão se transformando em deserto – conforme monitoramento realizado entre 2013 e 2017 e divulgado no início de julho.
Esse território, que basicamente é o que conhecemos como o sertão no Nordeste brasileiro, tem quase o tamanho da Grécia. Leia a íntegra da reportagem de Filipe Domingues no G1.
Foto: Divulgação/Blog oficial/vasco.com.br
Cantor, conhecido pela música ‘Arrebita’, estava internado havia 5 dias no Hospital Samaritano após reação alérgica a um medicamento e teve, nas últimas horas, insuficiência renal.
Com informações do G1
Morreu na madrugada deste domingo (15), em São Paulo, o cantor português Roberto Leal, aos 67 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Hospital Samaritano, onde o cantor estava internado. Ele ficou conhecido pela música “Arrebita”.
Segundo a assessoria de imprensa do cantor, Leal estava internado no hospital desde terça-feira (10), após ter uma reação alérgica a um medicamento que tomou. O cantor vinha há dois anos tratando um câncer.
As causas da morte não foram divulgadas. A assessoria do cantor informou, porém, que, nas últimas horas, ele teve complicações em decorrência de uma insuficiência renal.
Roberto Leal morava na capital paulista havia alguns anos.
Carreira
Em 45 anos de carreira, vendeu mais de 17 milhões de discos e gravou mais de 400 músicas. Entre elas, também estão faixas como “Bate o pé” e “A festa ainda pode ser bonita”.
Nascido em Macedo de Cavaleiros, no norte de Portugal, o cantor se mudou para o Brasil aos 11 anos, com os pais e nove irmãos. Em São Paulo, trabalhou como sapateiro e vendedor em uma feira.
Em 1978, protagonizou o filme “O milagre – O poder da fé”, inspirado em sua própria história.
No final dos anos 80, voltou a morar em Portugal para se dedicar ao mercado musical europeu. Nesse período, comandou um programa na TV do país.
Mais de 20 anos depois do lançamento de “Arrebita”, a popularidade do cantor ganhou vida nova quando, em 1995, os Mamonas Assassinas lançaram “Vira-vira”, que satiriza músicas dele.
Em entrevistas, Leal costumava dizer que se sentia homenageado pelo grupo.
Retornou ao Brasil em 1998 e, dois anos depois, lançou o disco “Roberto Leal canta Roberto Carlos”. Seguiu produzindo discos e coletâneas. O último, “Arrebenta a festa”, saiu em 2016.
Em 2018, foi candidato a deputado estadual de São Paulo pelo PTB, mas não conseguiu se eleger.
Três anos depois do golpe de Estado, Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousef, confessa que o motivo das "pedaladas fiscais", usado pra derrubar a presidente, foi uma farsa. “Alguém acha que Dilma caiu por um problema contábil?”, escreveu a advogada num tweet na manhã deste sábado
Um dos críticos do aumento exponencial da visitação em Fernando de Noronha, o oceanógrafo José Martins da Silva Júnior, analista ambiental que vive há mais de 30 anos no arquipélogo, foi removido de seu cargo no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e transferido para uma unidade de conservação no sertão pernambucano contra seu interesse
Em fevereiro, o então chefe do Parque Nacional Marinho do arquipélago, Felipe Mendonça, que também era crítico do aumento no número de turistas, foi exonerado pelo à época presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, após reunião que Eberhard teve com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e empresários da ilha.
Já o oceanógrafo José Martins da Silva foi demitido pelo atual presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, que anunciou nesta quinta-feira (1), apesar da manifestação contrária do servidor, que pediu oficialmente a anulação da remoção.
"Martins destacou que é oceanógrafo com mestrado e doutorado sobre a fauna marinha de Fernando de Noronha e que, por isso, seria mais útil no arquipélago do que na Floresta Nacional de Negreiros, que fica no interior de Pernambuco, a 550 quilômetros de Recife (...). Sua mudança acarretará o afastamento físico de mais de 1 mil quilômetros de sua esposa, que também reside e trabalha na ilha, onde tem a condição de moradora permanente", conta a reportagem.
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Os 140 comerciantes informais que atuam no Centro de Petrolina e foram cadastrados pelo programa Calçada Livre vão receber, a partir da próxima quarta-feira (4), os cartões de identificação que indicam o local em que eles podem atuar e também os artigos que cada um pode comercializar. O cartão faz parte do programa Calçada Livre, da prefeitura, que tem o objetivo de melhorar o ordenamento público da cidade.
Para receber a identificação, o ambulante deve comparecer à sede da Secretaria Executiva de Segurança Pública, localizada na Avenida Darci Ribeiro, 700, Maria Auxiliadora, das 8h às 12h, levando um documento de identificação pessoal com foto. O comerciante deve respeitar o espaço indicado no cartão e seguir algumas regras, como manter o local limpo, ter a unidade móvel seguindo as dimensões estabelecidas, emitir as devidas licenças para funcionamento do empreendimento, obedecer ao horário de funcionamento comercial, ou seja, das 8h às 18h e zelar pelo patrimônio público.
No caso de descumprimento de qualquer uma das regras previstas, a licença pode ser cancelada. Além disso, o cartão de identificação é intransferível e de porte obrigatório durante o exercício de atividade. Esse documento é a culminância de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde o ano passado e começou com uma ação de conscientização e distribuição de panfletos, para orientar pedestres, ambulantes e comerciantes sobre a importância da desobstrução dos passeios públicos.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, o resultado esperado com o trabalho desenvolvido é ter uma cidade mais organizada. “É uma orientação do prefeito Miguel Coelho que a equipe de Disciplinamento Urbano se empenhe em deixar as calçadas sem obstáculos, para não dificultar o fluxo de pedestres e pessoas com deficiência , mas de forma responsável, sem prejudicar o ganha pão dos trabalhadores que dali tiram o sustento das suas famílias”, constata.
Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Com informações do Brasil 247
O mês de outubro pode ser o momento de uma virada no embate que as forças legalistas e democráticas do Brasil travam contra o arbítrio de Sergio Moro e da Operação Lava Jato. O STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para dar o seu mais duro recado à Operação Lava Jato e ao ex-juiz e atual ministro da Justiça, com suas decisões tornadas sem efeito e Lula livre da prisão política que lhe foi imposta
247 - O mês de outubro pode ser o momento de uma virada no embate que as forças legalistas e democráticas do Brasil travam contra o arbítrio de Sergio Moro e da Operação Lava Jato. Reportagem da jornalista Thais Arbex, da Folha de S.Paulo, informa que o STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para dar em outubro o seu mais duro recado à Operação Lava Jato e ao ex-juiz e atual ministro da Justiça, com suas decisões tornadas sem efeito e Lula livre da prisão política que lhe foi imposta.
É possível que em outubro o Ministro Gilmar Mendes retome o julgamento da suspeição de Sergio Moro. Tudo indica que até lá estará consolidada uma derrota de Moro na Segunda Turma da corte.
Segundo a reportagem, o STF vai voltar a discutir um pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual se alega a falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP).
Se a solicitação for aceita, a sentença pode ser anulada. o caso voltaria aos estágios iniciaiseLula poderia sair da cadeia. O julgamento chegou a ser marcado para 25 de julho, mas Gilmar pediu que ele saísse da pauta.
Para o ministro, a corte deveria aguardar os desdobramentos do vazamento das conversas atribuídas a Moro com a cúpula da Lava Jato. Naquele momento, já havia a perspectiva de que surgissem novos diálogos que pudessem corroborar o que alegam os advogados de Lula.
Há uma mudança de ambiente no Supremo sobre esse tema tão sensível. O decano da corte, Celso de Mello tem dado sinais de incômodo com o conteúdo das mensagens reveladas pelo Intercept.
O ministro é considerado peça fundamental para que a suspeição de Moro volte a ser debatida e seja acatada pelo colegiado. Gilmar estaria apenas esperando uma sinalização do colega para liberar o processo.
A avaliação de uma ala do Supremo é a de que, hoje, a maioria dos ministros da Segunda Turma não tem mais dúvidas sobre a parcialidade de Moro. O entendimento tem sido reforçado pela repercussão internacional.
Um magistrado disse à Folha, na condição de anonimato, que o STF precisa se posicionar porque o cenário para a Justiça brasileira está ruim.
A reportagem informa que também podem ir ao plenário do STF no próximo mês as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância e a discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. Foi o que sinalizou o presidente do STF Dias Toffoli a membros da corte.
Desenha-se um cenário desfavorável a Moro e Dallagnol. Segundo Ministros do STF, a provável inclusão desses temas na pauta do plenário sinaliza que, hoje, já haveria maioria a favor das teses contrárias à Lava Jato.
Toffoli também indicou que pode antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de órgãos de controle, como Coaf, Receita Federal e Banco Central, sem autorização judicial.
Em julho, Toffoli suspendeu investigações criminais que usassem informações detalhadas desses órgãos. Moro manifestou a Toffoli sua insatisfação com a decisão, dizendo que ela poderia colocar em risco o combate à lavagem de dinheiro.
