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Relator da ONU sobre a independência do Poder Judiciário, Diego García-Sayán, manifestou-se pela primeira vez sobre Vaza Jato; defendeu Intercept dos ataques e ameaças e disse que "princípios de integridade e de neutralidade nas decisões judicias" foram rompidos

Diego García-Sayán diz que conversas de Moro liquidam com princípio da neutralidade

 

Relator da ONU sobre a independência do Poder Judiciário, o peruano Diego García-Sayán, manifestou-se pela primeira vez sobre Vaza Jato. Ele defendeu o Intercept dos ataques e ameaças e disse ao jornalista Jamil Chade que "princípios de integridade e de neutralidade nas decisões judicias" foram rompidos.

 

García-Sayán qualificou as revelações do Intercept como "sumamente preocupantes". 

"A informação publicada questionaria um elemento absolutamente essencial nos processos judiciais em geral, e nos processos penais de envergadura em particular, que são os princípios de integridade e de neutralidade nas decisões judiciais", disse o relator.

"Existem disposições claras nas leis internas em vários países, e o Brasil não é exceção, onde a função da procuradoria tem que ser independente e diferente da função dos juízes. Cada qual deve se desenvolver dentro de seu próprio âmbito de competência", afirmou.

García-Sayán foi ministro da Justiça e das Relações Exteriores do Peru, além de ser juiz titular da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu presidente entre 2010 e 2012.

Ele fez um alerta diante dos ataques que o Intercept passou a sofrer por conta da publicação das conversas. Para ele, é "muito delicado e perigoso" responsabilizar um "comunicador social que dispõe dessa informação" por sua publicação. 

Na avaliação do peruano, não apenas a imprensa está "em seu direito" de veicular a história, mas também tem em alguns caso a "obrigação moral torná-la pública" ao se tratar de um caso relevante. "A resposta não é culpar a origem da informação. Mas responder ao conteúdo da informação, que é grave", disse a Jamil Chade.